Contratações governamentais emergenciais devido ao Coronavírus no setor saúde: as hipóteses de dispensa de licitação

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito Público. Doutor em Direito pela USP. Com a crise emergencial devido ao Coronavírus, surgiram novas demandas no setor da saúde: equipamentos de proteção individual a enfermeiros e médicos (máscaras, aventais e luvas), produtos de proteção aos cidadãos (máscaras), produtos de higienização (sabão e álcool em gel), ventiladores mecânicos […]

Google requer à Suprema Corte dos Estados Unidos julgamento sobre a interpretação da legislação de direitos autorais sobre utilização de interface do software em conflito com a Oracle

Ericson M. Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor em Direito pela USP. Autor da Coleção Ebooks sobre Direito da Comunicação com foco em temas sobre tecnologias, internet, telecomunicações e mídias. O Google, empresa subsidiária Alphabet Inc., requereu à Suprema Corte dos Estados Unidos, através de petition for a writ of certiorari, a […]

Autoridades de Reino Unido de proteção às infraestruturas de redes de comunicações diante de ataques cibernéticos

A cooperação entre as duas agências é fundamental para a proteção das infraestruturas essenciais do Reino Unido, diante dos riscos de ataques cibernéticos. O Reino Unido contém uma organização pública interessante de proteção às suas infraestruturas de redes de comunicações nas hipóteses de ataques cibernéticos. Em destaque, duas agências governamentais. A National Cyber Security Centre – NCSC, […]

Reflexões sobre a reforma do capitalismo norte-americano na visão do capitalista Ray Dalio: algumas lições para o Brasil

A saída para o estado de mal-estar econômico e social do país depende de intensas mudanças nas instituições políticas, econômicas e sociais brasileiras, inclusive a mudança na consciência das elites quanto à sua responsabilidade em relação ao futuro do país, bem como para reafirmar o compromisso democrático e o combate às ideologias autoritárias e populistas […]

Presidente dos Estados Unidos impõe o controle governamental sobre a segurança das tecnologias de informação e comunicações de interesse de adversários estrangeiros

A decisão foi adotada com fundamento no Internacional Emergency Economic Powers Act, National Emergencies Act e United States Code. O presidente dos Estados Unidos publicou, em 15/5/19, a Ordem Executiva (Executive Order) que regulamenta a segurança das tecnologias de informação e comunicações e o fornecimento de serviços (Executive Order on Securing the Information and Communications […]

The president of the United States Imposes Government Control on the Security of Information Technologies and Communications of Interest to Foreign Adversaries

On May 15, the President of the United States issued the Executive Order on Securing the Information and Communications Technology. The decision was grounded on the International Emergency Economic Powers Act, National Emergencies Act, and the United States Code. According to the justification of the Executive Order, foreign adversaries are increasingly creating and exploiting vulnerabilities […]

Falhas de segurança no WhatsApp permitem a invasão de software espião que captura conteúdo das comunicações privadas, mediante ativação remota de microfone e câmara de vídeo dos celulares

A necessidade de adoção pelas autoridades competentes de medidas preventivas para alertar aos usuários de aparelhos celulares quanto aos riscos em relação à cibersegurança, bem como ações de responsabilização dos agentes malfeitores. A Autoridade de Proteção de Dados (Data Protection Comission) da Irlanda foi comunicada a respeito de incidente de segurança pelo WhatsAppp. A vulnerabilidade […]

Reino Unido debate novas regras para regular conteúdos online em proteção da segurança dos usuários

Segundo o ato, a autorregulação pelas empresas globais de tecnologia é insuficiente para prevenir danos aos usuários diante de conteúdos ilegais online e abusos. O governo do Reino Unido, através do Departamento Digital, Cultura, Mídia e Esportes apresentou medidas para resolver danos online (Online Harms White Paper) contra usuários dos serviços de plataformas digitais.  As […]